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Sindicatos apelam ao Ministério do Trabalho por soluções para o Montepio

A USI lembra que compete ao Ministério do Trabalho “parte da tutela da dona do banco, e por isso tem especiais deveres de acompanhar o tema”.

A União dos Sindicatos Independentes (USI) – Confederação Sindical apelou esta quinta-feira ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para que encontre soluções para a situação no Banco Montepio, que se prepara para implementar um programa agressivo de despedimentos.

A USI lembra que compete ao Ministério do Trabalho “parte da tutela da Montepio Geral – Associação Mutualista, e por isso tem especiais deveres de acompanhar o tema e contribuir para as soluções”.

O apelo dos sindicatos surge na sequência da confirmação feita pelo banco de que vai avançar com um plano de reestruturação que envolve um agressivo corte de custos e despedimentos. Podem sair do Montepio até 900 trabalhadores, segundo notícias.

Apontado como um dos bancos mais vulneráveis ao impacto da crise atual, além das notícias sobre despedimentos, o Montepio tem estado no centro das atenções depois de o Expresso ter noticiado que o Millennium BCP estaria disponível para uma fusão com o banco da maior Associação Mutualista do país. O BCP e a Mutualista negaram qualquer intenção ou negociação para uma fusão entre os dois bancos. Até agora, o Ministério do Trabalho não se pronunciou sobre a situação no banco.

“Nesta altura, entre as largas dezenas de notícias que já surgiram na comunicação social, não se percebe o motivo que leva o Banco Montepio a adiar a divulgação do plano concreto e detalhado de reestruturação, como se se pretendesse ocultar algo, ou se estivesse de má-fé, o que seguramente não é o caso”, refere a USI num comunicado divulgado esta tarde. A apresentação do plano aos trabalhadores está prevista para o dia 6 de outubro.

Salienta que “Banco Montepio não pode deixar de ser fiel aos valores humanistas e solidários da Associação Mutualista” e que “eventuais reformas antecipadas e rescisões de contrato de trabalho por mútuo acordo terão de envolver todas as estruturas representativas dos trabalhadores, em processos negociados, voluntários e abrangentes, sem coação ou intimidação, e em respeito absoluto pela lei”. O Ministério do Trabalho ainda é responsável pela supervisão da Associação Mutualista, que tem estado envolta em polémica nos últimos anos. A dona do Montepio gere as poupanças dos seus cerca de 600 mil associados, tendo um ativo líquido superior a 3,4 mil milhões de euros no final de 2019. A ASF-Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões tem a responsabilidade de proceder ao registo dos órgãos sociais da Mutualista e acompanhar a implementação do Plano de Convergência com o regime do setor segurador.

“A USI não pode deixar também de salientar que os processos de reestruturação devem seguir um princípio de equidade, em que a própria administração deve dar o exemplo, aplicando a si própria uma quota de sacrifícios, nomeadamente reduzindo a sua dimensão quantitativa ou reduzindo alguns dos benefícios de que usufrui”, frisa.

Toda a banca tem sido afetada pelo impacto das medidas adotadas pelo governo no âmbito da epidemia. No primeiro semestre deste ano o Montepio registou prejuízos de 51,3 milhões de euros que comparam com um lucro líquido de 3,6 milhões de euros em igual período de 2019.

 

Artigo de Imprensa
Dinheiro Vivo 
1 de outubro de 2020