Análise Comparativa à Filosofia, à Ideologia e aos Princípios de Atuação das Associações Sindicais e Patronais
Análise Comparativa à Filosofia, à Ideologia e aos Princípios de Atuação das Associações Sindicais e Patronais
OPBPL – Novembro de 2009 e Março de 2015
Estudo completo em : http://opbpl.cies.iscte-iul.pt
Em Março de 2015 foi publicado na página do Observatório de Boas Práticas Laborais (OPBL) um estudo intitulado “Análise Comparativa à Filosofia, à Ideologia e aos Princípios de Atuação das Associações Sindicais e Patronais” em que demonstra as principais diferenças entre as três principais Confederações Sindicais (CGTP, UGT e USI) a nível da Filosofia, da Ideologia de base e dos Princípios de atuação.
Nos quadros em baixo, pode verificar a análise comparativa apenas no que respeitas às Confederações Sindicais.
CONFEDERAÇÕES SINDICAIS | ||
CGTP-IN | UGT | USI |
(Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional) | (União Geral de Trabalhadores) | (União dos Sindicatos Independentes, Confederação Sindical) |
http://www.cgtp.pt/ | http://www.ugt.pt/ | http://snqtb.wpengine.com/ |
Filosofia | ||
Promoção de uma sociedade mais justa e fraterna sem exploração do Homem pelo Homem | Contribuição para a edificação de uma sociedade mais igualitária, justa e livre | Defesa da supressão das injustiças sociais e económicas existentes na sociedade |
Desenvolvimento nos trabalhadores de uma consciência de classe, sindical e política | Trabalho no sentido da consecução de uma democracia social e económica | Intervenção com propósitos responsáveis e construtivos |
Defesa dos direitos, interesses e aspirações individuais e colectivas dos trabalhadores | Solidarização para com as acções de organizações democráticas representativas de trabalhadores | Diálogo positivo e eficaz com todos os actores sociais |
Emancipação cívica, económica, social e cultural dos trabalhadores | Defesa de uma política de negociação livre que assente no respeito mútuo e na boa fé negocial | Promoção de uma associação sindical que se fundamente na democracia, liberdade e independência |
Defesa da unidade orgânica do movimento sindical e combate das acções tendentes à sua divisão | Contribuição para o fortalecimento do movimento sindical democrático, livre e independente | Contribuição para a credibilização
e elevação do sindicalismo
|
CGTP-IN | UGT | USI |
(Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional) | (União Geral de Trabalhadores) | (União dos Sindicatos Independentes, Confederação Sindical) |
Ideologia de base | ||
Reconhecimento do papel da luta de classes na evolução histórica da Humanidade | Possibilidade de organização dos trabalhadores em formas próprias de expressão sindical | Rejeição da pretensão hegemónica da CGTP-IN e UGT em representarem os Trabalhadores Portuguesas |
Assunção como organização sindical de classe de oposição ao sistema capitalista e à propriedade privada expressiva | Aceitação da diversidade de concepções ideológicas, políticas ou sociais | Ocupação de um espaço sindical próprio caracterizado por uma efectiva independência e autonomia |
Promoção de um sindicalismo de massas assente na solidariedade, unidade, intervenção e transformação | Respeito pela completa autonomia das Associações Sindicais filiadas | Ligação permanente aos seus associados, rejeitando qualquer tipo de sindicalismo de cúpula |
Pretensão de representação dos interesses individuais e colectivos dos assalariados (sindicalizados ou não) | Independência face ao Estado, Partidos e Patronato | Defesa da solidariedade sindical no respeito pelas especificidades existentes |
Autonomia face ao Estado, Partidos e Patronato | Recusa da instrumentalização político-partidária | Independência face a políticas |
CGTP-IN | UGT | USI |
(Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional) | (União Geral de Trabalhadores) | (União dos Sindicatos Independentes, Confederação Sindical) |
Princípios de Atuação | ||
Participação na elaboração da legislação do trabalho e insistência num direito de contratação colectiva sem excepções | Participação na elaboração da legislação social e do trabalho e insistência na livre negociação colectiva | Análise crítica de problemas laborais, sociais e sindicais |
Actuação na definição das políticas de rendimentos, tendo como referencial o aumento do poder de compra | Atenção ao cumprimento de convenções e recomendações advindas da Organização Internacional do Trabalho | Participação na elaboração da legislação do trabalho |
Valorização do trabalho e dignificação dos trabalhadores e de todas as dimensões relativas à sua vida | Promoção da dignificação do trabalho e dos trabalhadores e das suas condições de vida | Participação em matéria de fixação de condições de trabalho |
Redução progressiva da duração do tempo de trabalho e fixação de horários conciliadores com a vida privada | Valorização da dimensão social da empresa, visando a estabilidade democrática das relações e a participação | Actuação nas questões relacionadas com a higiene, segurança e saúde nos locais de trabalho |
Promoção da dimensão social da empresa, permitindo a democracia e a realização pessoal e profissional | Defesa do direito à escolha e acesso ao trabalho e sua segurança | Fiscalização da aplicação de leis do trabalho e de acordos estabelecidos |
Prossecução de um sistema de segurança, higiene e saúde que melhore as condições de trabalho | Promoção do combate às desigualdades salariais fundamentadas em factores discriminatórios | Acção em prol da dignificação do trabalhador e do trabalho por si executado |
Defesa do direito à escolha e acesso ao trabalho e sua segurança | Trabalho em prol da manutenção e desenvolvimento dos direitos de grupos sociais vulneráveis | Defesa da estabilidade do emprego |
Promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres | Atenção à reconversão e reciclagem profissionais, de modo a minimizar o desemprego tecnológico e o subemprego | Participação em iniciativas que possibilitem a valorização profissional, social e cultural dos trabalhadores |
Valorização profissional dos trabalhadores e do direito e liberdade de informação e opinião | Valorização da Economia Social | Prestação de serviços de ordem económica, social, cultural |