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USI participa em conferência sobre tributação fiscal promovida pela CESI

António Angelino, presidente do SNAQ – Sindicato Nacional de Quadros Técnicos, representou a USI – União dos Sindicatos Independentes na mais recente conferência da CESI – Confederação Europeia de Sindicatos Independentes, que se realizou nos dias 9 e 10 de Outubro. O seminário, que decorreu em Bruxelas (Bélgica), abordou os diversos sistemas tributários na Europa.

De acordo com o dirigente português, a evasão e fraude fiscal foram os temas que suscitaram maior debate.

“A União Europeia vive uma situação sem precedentes” a nível fiscal, na medida em que, comenta o António Angelino, “são cada vez mais sofisticados os procedimentos que visam a fraude e evasão fiscais”. A organização internacional não-governamental Oxfam estima em 14 biliões de euros o dinheiro ocultado em paraísos fiscais espalhados pelo mundo (dados de 2013), o que equivale a uma perda de receita fiscal na ordem dos 120 mil milhões de euros.

Contrariamente ao que seria expectável, e atendendo em concreto ao contexto português, a máquina fiscal “depende cada vez mais de terceiros” para detectar a fuga aos impostos. “Os trabalhadores são trocados por máquinas que não conseguem interpretar normas, nem detectar o trabalhador clandestino, que não é declarado. É com pessoas no terreno que se consegue evitar isto”, nota o dirigente sindical.

A harmonização fiscal no espaço da UE foi a ideia preconizada para promover uma maior equidade fiscal e desincentivar a fraude e evasão de impostos.

O IVA (Imposto de Valor Acrescentado) é um dos exemplos paradigmáticos de disparidade entre os 28 países da UE, sendo que o Tribunal de Justiça Europeu já emitiu 70 sentenças relativas à interpretação das normas deste imposto.

“Acho que foi uma conferência muito enriquecedora”, refere António Angelino, realçando que a intervenção dos sindicatos dentro das empresas é “cada vez mais importante”, até para que “haja maior transparência” nos relatórios financeiros.

Benedita Oliveira

(Jornalista )