(+351) 213 581 891 [email protected]    Contactos

USI defende aumentos salariais intercalares e medidas estruturais no âmbito do IRS e do IVA

A União dos Sindicatos Independentes (USI) tem por posição de princípio de que todas as medidas que promovam os direitos dos trabalhadores, ou que contribuam para o seu bem-estar, são bem-vindas.

Assim, e como não poderia deixar de ser, saudamos o “Plano de Resposta ao Aumento de Preços”, recentemente anunciado pelo XXIII Governo da República Portuguesa. Entendemos, porém, que o mesmo é manifestamente insuficiente e que é imperativo ir muito mais além.

Neste sentido, a USI salienta a importância e a absoluta necessidade de o Governo tomar medidas adicionais, adotando um verdadeiro “plano de combate” aos efeitos da inflação. Sem prejuízo de outras medidas, este plano de choque assentaria nos seguintes quatro vetores:

  • A redução dos valores cobrados pelo IRS (escalões e taxas);
  • A redução do IVA na energia para a taxa mínima;
  • Aumentos salariais intercalares em 2022 para todos os setores e trabalhadores; e,
  • O aumento das deduções majoradas em sede de IRS dos encargos com a habitação, despesas de saúde e educação.

O Governo beneficia de um amplo consenso político e social, o qual lhe permite tomar medidas mais profundas. A isto acresce o facto de ter ampla folga orçamental para ir mais longe no apoio aos trabalhadores e às suas famílias.

Num contexto extremamente difícil, e na ausência de medidas absolutamente essenciais para proteger os portugueses dos efeitos da inflação, não excluímos qualquer forma de luta em defesa dos interesses dos trabalhadores.

Lisboa, 12 de setembro de 2022

Comunicado disponível em versão pdf