USI recusa que estatuto de empresa em reestruturação seja concedido à Parvalorem
A União dos Sindicatos Independentes (USI) – Confederação Sindical tomou conhecimento do pedido da parte da Parvalorem para ser declarada empresa em reestruturação. Intenção essa... Ler mais
USI apela à vacinação de todos os trabalhadores em serviços essenciais que atendem público
A União dos Sindicatos Independentes (USI) – Confederação Sindical saúda a decisão da Direção-Geral da Saúde (DGS) de incluir no grupo dos prioritários da fase... Ler mais
Análise ao decreto n.º 4/2021, de 13 de março perspetiva laboral
Altera a regulamentação da declaração de renovação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2021, de 11/03/2021. I – Sumário... Ler mais
Faltas justificadas para assistência à família e alargamento do apoio excecional à família
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 14-B/2021, de 22 de fevereiro, que alargou o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e... Ler mais
Suspensão das atividades letivas. Faltas justificadas para assistência à família apoio excecional à família
Foi nesta data publicada a legislação que regula o regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família, em resultado da suspensão... Ler mais
USI solidária com a greve dos trabalhadores dos CTT e com o recurso à DGERT
Os trabalhadores dos CTT decidiram marcar uma greve geral para os dias 30 de novembro e 2 e 3 de dezembro. A sua luta por... Ler mais
COVID-19 Enquadramento Laboral Estado de emergência Questões Frequentes
LOCAIS DE TRABALHO 1.1 A proibição de circulação prevista no Decreto n n.º 8/2020, de 8 de novembro impede-me de me deslocar para trabalhar? Não.... Ler mais
Decreto-Lei N.º 94-A/2020 – Situações de isolamento profilático/risco para saúde pública. Teletrabalho obrigatório.
Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 94-A/2020, de 03/11/2020 que alterou as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19, importa prestar... Ler mais
Covid-19 enquadramento laboral situação de calamidade – questões frequentes [3 de novembro de 2020]
1. TELETRABALHO 1.1 O teletrabalho é obrigatório? Nos termos da Resolução n.º 92-A/2020, de 2 de novembro, do Conselho de Ministros, o teletrabalho é obrigatório... Ler mais
Por um salário mínimo de 675€, e igual nos setores público e privado
Tendo auscultado os seus membros e após reflexão interna, o Conselho Diretivo da União dos Sindicatos Independentes (USI) – Confederação Sindical, em concertação com a... Ler mais