Faltas justificadas para assistência à família e alargamento do apoio excecional à família
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 14-B/2021, de 22 de fevereiro, que alargou o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e... Ler mais
Suspensão das atividades letivas. Faltas justificadas para assistência à família apoio excecional à família
Foi nesta data publicada a legislação que regula o regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família, em resultado da suspensão... Ler mais
USI solidária com a greve dos trabalhadores dos CTT e com o recurso à DGERT
Os trabalhadores dos CTT decidiram marcar uma greve geral para os dias 30 de novembro e 2 e 3 de dezembro. A sua luta por... Ler mais
COVID-19 Enquadramento Laboral Estado de emergência Questões Frequentes
LOCAIS DE TRABALHO 1.1 A proibição de circulação prevista no Decreto n n.º 8/2020, de 8 de novembro impede-me de me deslocar para trabalhar? Não.... Ler mais
Decreto-Lei N.º 94-A/2020 – Situações de isolamento profilático/risco para saúde pública. Teletrabalho obrigatório.
Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 94-A/2020, de 03/11/2020 que alterou as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19, importa prestar... Ler mais
Covid-19 enquadramento laboral situação de calamidade – questões frequentes [3 de novembro de 2020]
1. TELETRABALHO 1.1 O teletrabalho é obrigatório? Nos termos da Resolução n.º 92-A/2020, de 2 de novembro, do Conselho de Ministros, o teletrabalho é obrigatório... Ler mais
Por um salário mínimo de 675€, e igual nos setores público e privado
Tendo auscultado os seus membros e após reflexão interna, o Conselho Diretivo da União dos Sindicatos Independentes (USI) – Confederação Sindical, em concertação com a... Ler mais
União de Sindicatos exige conhecer plano detalhado de reestruturação do Banco Montepio
A USI “está a seguir com toda a atenção a situação no Banco Montepio. Atenção que, apesar do silêncio, se espera que esteja igualmente a... Ler mais
Sindicatos apelam ao Ministério do Trabalho por soluções para o Montepio
A USI lembra que compete ao Ministério do Trabalho “parte da tutela da dona do banco, e por isso tem especiais deveres de acompanhar o... Ler mais
NOTA EXPLICATIVA Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro, que declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
No passado dia 11 de setembro foi publicado no Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, que declara a situação de... Ler mais